Áreas de Atuação

Penal

Estamos preparados para atender nossos clientes nas vertentes consultiva e contenciosa, seja em relação à pessoa física ou à pessoa jurídica. Partimos de uma atuação que entende o cenário do contencioso judicial brasileiro, ou seja, que leva em consideração 1) o acúmulo de demandas, 2) a demora na prestação jurisdicional e, na grande maioria dos casos, 3) o distanciamento fático e técnico do problema discutido. Por isso, todo caso é tratado com uma demanda específica, desenvolvendo-se planejamento individualizado. Mesmo no chamado “contencioso de massa”, elaboramos uma estratégia jurídica individualiza, ou seja, que busca, a partir de uma análise detalhada da atividade empresarial desenvolvida (das particularidades do negócio), trazer soluções concretas (em especial, a redução do passivo judicial). Nesse sentido, atuamos desde o mapeamento e identificação de riscos criminais (criminal compliance) os quais a pessoa jurídica e seus colaborares estão expostos, com consequente a implementação de instrumentos preventivos, detectivos e de cunho remediadores, até a defesa judicial, tanto da pessoa jurídica – em crimes ambientais – quanto da pessoa física – no tocante à prática de qualquer crime.

Compliance, Ética Corporativa e Investigações Corporativas

Nossa atuação compreende três pilares do Compliance: prevenção, detecção e remediação. Nesse sentido, atuamos desde a elaboração de Códigos de Conduta e Políticas de Compliance até o treinamento de empregados e colaboradores. Também prestamos consultoria em governança e riscos; atuamos com due diligence e assessoria em projetos de M&A, bem com todas as temáticas anticorrupção voltadas às mais variadas jurisdições. Nossos serviços incluem:

  • Representação de Conselhos de Administração e Comitês;
  • Avaliação das práticas de compliance e governança de clientes, seja quanto à legislação brasileira ou qualquer outra que seja aplicável em razão das atividades empresárias desenvolvidas em mais de uma jurisdição;
  • Representação de clientes em inquéritos administrativos e procedimentos/processos sancionadores;
  • Representação em negociação de acordos de leniência;
  • Desenvolvimento e implementação de Programas de Compliance e treinamentos;
  • Due diligence;
  • Avaliação de riscos criminais, tanto da sociedade empresária quanto de seus colaboradores;
  • Consultoria em procedimentos de certificação;
  • Apuramos alegações de irregularidades, seja em resposta a investigações governamentais ou denúncias internas;
  • Atuação a partir de tomas as temáticas jurídicas relacionadas ao compliance: criminal compliance, compliance trabalhista, compliance tributário etc.;

Direito Digital e Proteção de Dados

Sempre levando em consideração as particularidades da atividade empresarial desenvolvida por nossos clientes. Nossos serviços incluem:

  • Auxílio na adaptação às legislações aplicáveis (atualmente, não raro nos deparamos, tendo em vista o exercício de atividade empresarial com produção de efeitos em mais de um País, com uma pluralidade de jurisdições impostas à sociedade empresária);
  • Treinamentos;
  • Assessoria jurídica para transferência internacional de dados pessoais;
  • Interação com autoridades reguladoras e fiscalizadoras;
  • Assessoria jurídica em incidentes de vazamento de dados e segurança cibernética;
  • Consultoria e assessoria jurídica na relação entre agentes de tratamento e titulares de dados;
  • Elaboração de Política de Compliance;

Família, Sucessões e Planejamento Sucessório

Estamos preparados para atender nossos clientes nas vertentes consultiva e contenciosa, sempre levando em consideração as particularidades de nossos clientes, bem como aspectos tributários e societários. Nossos serviços incluem:

  • Avaliação da situação patrimonial;
  • Sugestão de alternativas para adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa;
  • Mapeamento de riscos;
  • Reorganização societária de sociedades de controle familiar para fins sucessórios;
  • Planejamento tributário ou de organização de ativos;
  • Constituição de holding;
  • Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas;
  • Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;
  • Elaboração de testamentos;
  • Elaboração de atas notariais ou escrituras;
  • Alteração de regime de bens do casamento;
  • Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Elaboração de divórcios;

Contratos

Nossa atuação na seara contratual tem dois focos principais. O primeiro é o de sempre redigir instrumentos específicos, que levem em consideração as particularidades da atividade empresarial desenvolvida por nossos clientes. O segundo é o de redigir contratos equilibrados e claros. A junção desses dois fatores reduz a chance de conflitos, ou seja, mitiga o risco de nossos clientes. Ainda, vale destacar que analisamos contratos à luz de todas as legislações aplicáveis, bem como analisamos disposições contratuais voltadas a qualquer temática do direito. Elaboramos instrumentos contratuais para quaisquer modelos de negócio.

Contencioso

Partimos de uma atuação que entende o cenário do contencioso judicial brasileiro, ou seja, que leva em consideração 1) o acúmulo de demandas, 2) a demora na prestação jurisdicional e, na grande maioria dos casos, 3) o distanciamento fático e técnico do problema discutido. Por isso, todo caso é tratado com uma demanda específica, desenvolvendo-se planejamento individualizado. Mesmo no chamado “contencioso de massa”, elaboramos uma estratégia jurídica individualiza, ou seja, que busca, a partir de uma análise detalhada da atividade empresarial desenvolvida (das particularidades do negócio), trazer soluções concretas (em especial, a redução do passivo judicial).

Consumidor

Estamos preparados para atender nossos clientes nas vertentes consultiva e contenciosa. Vale ressaltar que atuamos perante o PROCON, o Ministério Público e a imprensa. Ainda, também desenvolvemos e implementamos treinamentos relativos à temática consumerista, treinamentos esses sempre respaldados por uma visão de riscos de compliance. Do ponto de vista preventivo, destacamos a estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo, bem como a atuação na revisão de campanhas publicitárias. Por sua vez, no campo litigioso, atuamos desde o ajuizamento de demandas judiciais até a elaboração de defesas, recursos e acompanhamento processual (tudo isso perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum).

Propriedade Intelectual

Estamos preparados para atender nossos clientes nas vertentes consultiva e contenciosa. Registramos e acompanhamos marcas, patentes e desenhos industriais perante o INPI. Também defendemos e protegemos direitos de propriedade industrial. Negociamos, elaboramos e averbamos diversos tipos de contratos relacionados à temática de propriedade intelectual (estruturamos transações de fusões/aquisições e joint ventures). Nossa atuação, além de compreender o INPI, também engloba o ECAD, a UBEM e demais collecting societies. Prestamos consultoria em contratos de doação, patrocínio e franquia.

Trabalhista

Estamos preparados para atender nossos clientes nas vertentes consultiva e contenciosa. Nesse sentido, nossos serviços incluem: consultivo trabalhista, contencioso judicial e administrativo, remuneração de executivos e remuneração variável, assessoria sindical, análise de contratos de trabalho e de prestação de serviços.

Imobiliário

Assessoramos nossos clientes nas vertentes consultiva e contenciosa, desde a implantação de empreendimentos imobiliários (desenvolvimento, financiamento, parcerias etc.) até a estruturação de garantias imobiliárias, arrendamentos, regularização de imóveis rurais e urbanos.

Tributário

Estamos preparados para atender nossos clientes nas vertentes consultiva e contenciosa. Nesse sentido, nossos serviços incluem: contencioso administrativo e contencioso judicial; e tributos diretos e indiretos. Focamos nossa a nossa atuação nas particularidades da atividade empresária de nossos clientes, o que nos permite prestar uma solução jurídica sempre muito adequada aos seus modelos de negócio.

Arbitragem e Mediação

Nossa atuação compreende dois enfoques: o preventivo e a solução de conflitos. Atuamos de maneira estratégica tanto na gestão jurídica pré-litigiosa como também na solução de conflitos já existentes, buscando encontrar a saída mais vantajosa para nossas clientes, ou seja, implementando soluções alternativas, que sejam focadas na celeridade, no menor custo e revestidas de segurança jurídica.

Ambiental

Estamos preparados para atender nossos clientes nas vertentes consultiva e contenciosa. Prestamos consultoria ambiental para desenvolvimento de projetos, atuamos com gestão de crises e de riscos ambientais, em processos judiciais e procedimentos/processos administrativos, com biodiversidade, agronegócio e aspectos florestais, bem como com mudanças climáticas.